Processo 555201/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/07/2016 20:28
Autuado em 05/07/2016 20:28
Apensado ao Processo 188869/07 em 29/09/2016 10:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4232/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4232/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/08/2016 Acórdão   4232/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Requerente ANA CAROLINA COURA VICENTE MACHADO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2016 1435 Acórdão nº 4232/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
12/07/2016 1398 Termo de Distribuição de Processo nº 7004/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 942/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 10:26 DP  
26/09/2016 12:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1327/2016 -
23/09/2016 09:36 COEX Informação nº 6760/2016 -
26/08/2016 15:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 759/2016 -
16/08/2016 09:12 GCFAMG  
12/08/2016 14:06 SMPjTC Parecer nº 10541/2016 - procedência Pedido de Rescisão. Procedência para o fim de excluir a aplicação de multas em face da Requerente.
08/07/2016 09:56 COFIM Instrução nº 4264/2016 - Pelo conhecimento e provimento, nos termos da Instrução nº 4264/16.
07/07/2016 08:17 DP  
06/07/2016 10:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 942/2016 -
05/07/2016 20:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7004/2016 -

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